sexta-feira, 23 de março de 2012

Audiência Pública (2)

Audiência pública irá discutir futuro do maior sambaqui do mundo (Tubarão, SC)

21/03/12 - Evento acontece no próximo mês, no dia 9, em Tubarão

Para dar andamento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em setembro do ano passado, que busca a proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul, considerado o maior sambaqui do mundo, a Justiça Federal convocou audiência pública para o dia 9 de abril, às 14h, em Tubarão.

A ação foi proposta pelo procurador da República em Tubarão, Michael von Mühlen de Barros Gonçalves, contra a União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Jaguaruna, e visa obrigar que os referidos entes públicos cumpram o seu papel na proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul.

Segundo o procurador da República Michael, foram constatadas inúmeras edificações nos limites do sambaqui e do seu entorno (também considerado área de preservação permanente). Por isso, a ação requer a delimitação da área do sítio arquelógico, a demolição das edificações irregulares e ainda a realocação das famílias, cujas edificações forem demolidas, para local próprio à edificação.

Conforme o MPF, o Município de Jaguaruna possui em seu território 30 sambaquis e 53 sítios arqueológicos, circunstância que lhe conferiu o título de "Santuário Arqueológico", outorgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, o Município vem negligenciando a proteção e preservação dessas áreas, como no caso do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul. Considerado o maior sambaqui do mundo, ele mede 200m de comprimento por 30m de altura, numa área de 10 hectares. Nele, são encontrados sinais de cemitérios, fogueiras e das oficinas dos instrumentos líticos usados pela civilização pré-histórica.

O quê: audiência pública
Assunto: Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul
Onde: Justiça Federal de Tubarão
Hora: 14h
ACP nº 5002764-46.2011.404.7207


LINKS>
http://respublicacultural.blogspot.com.br/2012/03/audiencia-publica-ira-discutir-futuro.html
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/



Sambaqui: a história invisível


O Brasil possui centenas de sítios arqueológicos cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão governamental responsável pela preservação e autorização para exploração científica. O IPHAN possui diversas pesquisas sobre parte dos sítios registrados e o outro montante está à mercê de políticas estaduais de preservação, onde encontramos total desrespeito contra o passado brasileiro. Um exemplo, entre vários que poderia citar, são os sambaquis de Laguna – SC, gigantescos e belos sítios arqueológicos a céu aberto que são pisoteados e destruídos gradativamente em todos os verões. Para não dizer que são totalmente invisíveis aos olhos dos turistas, alguns sambaquis possuem uma pequena placa indicativa, que passa despercebida pela maioria das pessoas, não servindo nem como informativa muito menos como instrutiva. A falta de seriedade que os sítios arqueológicos brasileiros são tratados mostram o descaso que a população, empresários e governantes tem com a história da humanidade, pois com um pequeno incentivo e um pouco de consciência histórica, esses gigantescos sítios, poderiam ser devidamente preservados e explorados. Desta forma, gerariam mais uma fonte de renda para a população, como ocorre em vários lugares do planeta. Um bom exemplo é a ilha de Porto Belo - SC, que trabalha muito bem essa lógica de preservação, instrução e turismo.
 (Grupo de Estudos Manoa)






                                          (*)




Fotos Laguna/SC - Sambaquis: Arquivo - Grupo de Estudos Manoa
Exceto foto em preto e branco (*) Padre Alfredo Rohr - 1972
Página Seguinte » « Página Anterior Página inicial

0 comentários: